Em nosso segundo artigo da série "Aumente sua lucratividade, reduzindo o impacto da folha de pagamento e a carga tributária", trago dicas para o empresário reduzir o impacto da carga tributária.
Para ter esta redução, é possível adotar algumas estratégias, tais como:
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O planejamento tributário consiste em analisar e escolher a melhor forma de tributação para a empresa, considerando sua atividade, faturamento, regime jurídico, entre outros aspectos. Dessa forma, é possível escolher a maneira mais vantajosa e reduzir os custos com impostos.
Grande exemplo da eficiência do planejamento tributário é o caso da empresa Lacta e seu famoso produto Sonho de Valsa. Isso porque com a mudança de categoria de bombom para wafer, ele entrou em uma nova classificação na Tabela de incidência de IPI (TIPI).
Com o Sonho de Valsa sendo considerado chocolate, sua alíquota de tributação era de 5% de IPI. Na nova classificação, a alíquota de tributação foi de 0% de IPI. Veja como uma estratégia legal, elaborada com o auxílio de um planejamento tributário, aumentou a lucratividade e reduziu o impacto tributário.
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
O aproveitamento de crédito tributário é um procedimento que permite a compensação de tributos pagos a mais ou indevidamente por uma empresa. Sendo assim, é possível utilizar esses créditos para abater outros tributos a serem pagos.
Para realizar o aproveitamento de crédito tributário, é necessário seguir alguns passos:
Identificação dos créditos - Levantamento dos tributos pagos a mais ou indevidamente;
Verificação da possibilidade de compensação - É preciso verificar as normas legais aplicáveis e as regras específicas, para identificar os tributos aplicáveis;
Preparação da documentação - Levantamento de documentos como comprovantes de pagamento dos tributos, extratos bancários, declarações e outros documentos que comprovem os créditos a serem compensados;
Solicitação da compensação - Após a documentação ser preparada, deve-se formalizar o pedido de compensação junto ao órgão responsável pelo recebimento dos tributos;
Acompanhamento do processo - É importante acompanhar o andamento do processo de compensação, verificando se os créditos foram devidamente aproveitados e se há saldo remanescente para novas compensações.
Vale ressaltar que as sugestões que apresento são procedimentos os quais demandam cautela, a fim de evitar eventuais autuações por parte das autoridades fiscais. Portanto, é fundamental contar com a assessoria de um profissional capacitado na área tributária, como uma advogada para garantir a segurança jurídica do processo. Artigo escrito com auxílio da tecnologia ChatGPT.
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Advogada Mariângela de Castro
CEO e Fundadora da De Castro Advocacia
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